Procedimento do Juizado Especial Cível 5005352-38.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

LUCIANE FAGUNDES VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZA ANTHONIA VERTUOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIRIMARE PATRICIA DE SIQUEIRA MARTINS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

SIMONE WAILER LAUREANO

OAB/RS 074164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/01/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/01/2023, 09:55

Despacho

12/01/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/01/2023, 10:30

Juntada de Petição

22/12/2022, 19:30

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/09/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/01/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 13:39

16/01/2023, 09:55

Despacho

12/01/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/01/2023, 10:30

Juntada de Petição

22/12/2022, 19:30

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/09/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/08/2022, 15:02

Determinada a intimação

08/08/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSGVT02

28/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

28/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/07/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/07/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANE FAGUNDES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIRIMARE PATRICIA DE SIQUEIRA (OAB RS111726) RECORRENTE: LUIZA ANTHONIA VERTUOSO (RÉU) ADVOGADO: SIMONE WAILER LAUREANO (OAB RS074164) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005352-38.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2022, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

27/04/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/03/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/03/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/03/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/03/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49

28/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 18:16

Juntada de Petição

25/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 16:08

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/01/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/10/2021, 13:05

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 25/10/2021 14:30. Refer. Evento 11

26/10/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

16/09/2021, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/09/2021, 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2021, 13:38

Expedição de mandado - Prioridade - 15/09/2021 - RSPOACEMPA

24/08/2021, 12:53

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 25/10/2021 14:30

23/08/2021, 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 12:26

Não Concedida a tutela provisória

23/08/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:19

Determinada a intimação

13/08/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:26

SENTENÇA

•17/03/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:19