Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004116-81.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.518,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ALEXANDRE SCHIMITZ BECCON

CPF

Autor

ALEXSANDRO SCHIMITZ BECCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA

OAB/RS 092796·CPF·Representa: Autor

TELMO MARTINS PHILERENO

OAB/RS 017667·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

07/10/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:39

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

27/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 13:08

Transitado em Julgado

13/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSBGO02

13/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:39

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07/10/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:39

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

27/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 13:08

Transitado em Julgado

13/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSBGO02

13/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/07/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRE SCHIMITZ BECCON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: TELMO MARTINS PHILERENO (OAB RS017667) ADVOGADO: JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA (OAB RS092796) RECORRIDO: ALEXSANDRO SCHIMITZ BECCON (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: TELMO MARTINS PHILERENO (OAB RS017667) ADVOGADO: JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA (OAB RS092796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004116-81.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Juntada de Petição

03/05/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

29/03/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/03/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/03/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/03/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 12:23

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:23

Juntada de Petição

08/10/2021, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/09/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/08/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2021, 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 12:56

Juntada de Petição

15/04/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/04/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/04/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/04/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 11:58

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01S para RSBGO02F)

15/04/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

SENTENÇA

•04/02/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 17:37

OUTROS

•15/04/2021, 11:58