Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000286-78.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.113,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

LOERCIO ROMEU DOLVITSCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/12/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 08:47

Juntada de Petição

28/11/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

24/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

24/11/2022, 13:03

Determinada a intimação

21/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182332-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182333-16.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:06

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/12/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 08:47

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 11:51

28/11/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

24/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

24/11/2022, 13:03

Determinada a intimação

21/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182332-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182333-16.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182330-61.2022.4.04.9666/TRF (LOERCIO ROMEU DOLVITSCH)

26/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182331-46.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR PFEIFFER)

26/09/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062054 processada no TRF4 com o no. 51823306120224049666/TRF (LOERCIO ROMEU DOLVITSCH)

01/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062054 processada no TRF4 com o no. 51823314620224049666/TRF (VALMIR PFEIFFER)

01/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062054 processada no TRF4 com o no. 51823323120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062054 processada no TRF4 com o no. 51823331620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062054

29/08/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/07/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/07/2022, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062054

28/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2022, 15:04

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

28/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

28/07/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:51

Transitado em Julgado

28/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAL01

28/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/07/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/07/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LOERCIO ROMEU DOLVITSCH (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER (OAB RS121514) ADVOGADO: VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MAICON BIZARELLO DE MORAES PERITO: RODRIGO SILVEIRA DA LUZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000286-78.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 252

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/03/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

15/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

09/03/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/03/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/02/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/02/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/02/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/02/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/02/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/02/2022, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/02/2022, 11:58

Juntada de Petição

24/01/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/01/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/01/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/12/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/12/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/12/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/12/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2021, 10:00

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 16:09

Despacho

23/09/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/09/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/09/2021, 23:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/09/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/09/2021, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/09/2021, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/09/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:24

Juntada de Petição

10/09/2021, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/08/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/06/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/06/2021, 23:14

Decisão interlocutória

01/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/01/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/01/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/01/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/01/2021, 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência

11/01/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/09/2020, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 13:50

Juntada de Petição

28/08/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/08/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 12:03

Despacho

24/08/2020, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/07/2020, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/07/2020, 18:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/07/2020, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2020, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/07/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/07/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LOERCIO ROMEU DOLVITSCH <br/> Data: 08/07/2020 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Maicon - Rua Floriano Peixoto, nº 50, CEP 98750-000, Ajuricaba/RS <br/> Perito: MAICON BIZARELLO DE MORAES

02/07/2020, 15:30

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 39

02/07/2020, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

02/07/2020, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:19

Juntada de Petição

30/06/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/06/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

30/06/2020, 13:21

Juntada de Petição

30/06/2020, 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO - EXCLUÍDA

30/06/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LOERCIO ROMEU DOLVITSCH <br/> Data: 10/07/2020 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Maicon - Rua Floriano Peixoto, nº 50, CEP 98750-000, Ajuricaba/RS <br/> Perito: MAICON BIZARELLO DE MORAES

30/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/05/2020, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

13/05/2020, 01:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:47

Juntada de Petição

24/04/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/04/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/04/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/04/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/03/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2020, 14:47

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11

27/03/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/03/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/03/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/03/2020, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2020, 07:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO - EXCLUÍDA

11/03/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LOERCIO ROMEU DOLVITSCH <br/> Data: 08/09/2020 às 14:20. <br/> Local: Consultorio - Rua Uruguai, 597, centro, Passo Fundo <br/> Perito: SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO

11/03/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/03/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/03/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/03/2020, 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/03/2020, 15:00

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 15:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSIJI01F para RSCAL01F)

19/02/2020, 15:08

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

SENTENÇA

•15/02/2022, 15:06

SENTENÇA

•02/12/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 15:15