Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006669-08.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.030,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

IANAJARA PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

ITANAJARA PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

IRACU PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

TAIGUARA PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

PARAGUASSU PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS BERTHOLD

OAB/RS 079231·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IANAJARA PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

ITANAJARA PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

IRACU PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

TAIGUARA PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

PARAGUASSU PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

ITAGUACU PACHECO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS BERTHOLD

OAB/RS 079231·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:56

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

23/10/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

29/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

29/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230

03/09/2023, 15:26

Todas as movimentações(250)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:56

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

23/10/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 10:00

06/10/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

29/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

29/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230

03/09/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

29/08/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

16/08/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

16/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

01/08/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/07/2023, 23:59

Expedição de Alvará

10/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 216 e 215

03/07/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

03/07/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:16

Determinada a intimação

15/06/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/05/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

05/05/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 201 e 199

28/04/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 198 e 202

27/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201 e 202

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:48

Determinada a intimação

12/04/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

30/03/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 180

17/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182

16/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

10/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 179 e 183

07/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011439-70.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/02/2023, 21:39

Juntada de Petição

24/02/2023, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011438-85.2023.4.04.9666/TRF (TAIGUARA PACHECO RODRIGUES)

24/02/2023, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011435-33.2023.4.04.9666/TRF (IRACU PACHECO RODRIGUES)

24/02/2023, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011436-18.2023.4.04.9666/TRF (ITAGUACU PACHECO RODRIGUES)

24/02/2023, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011437-03.2023.4.04.9666/TRF (PARAGUASSU PACHECO RODRIGUES)

24/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/02/2023, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

18/02/2023, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114397020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114388520234049666/TRF (JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114370320234049666/TRF (JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114388520234049666/TRF (TAIGUARA PACHECO RODRIGUES)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114370320234049666/TRF (PARAGUASSU PACHECO RODRIGUES)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114361820234049666/TRF (JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114361820234049666/TRF (ITAGUACU PACHECO RODRIGUES)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114353320234049666/TRF (IRACU PACHECO RODRIGUES)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103955 processada no TRF4 com o no. 50114353320234049666/TRF (JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103955

29/01/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

19/01/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151

19/01/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/12/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/12/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103955

13/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/12/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2022, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGVT02

07/12/2022, 17:24

Transitado em Julgado

07/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/12/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/11/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/11/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 17:07

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 14:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 466

03/11/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 12:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/10/2022, 17:40

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03B

04/10/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/09/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/08/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/08/2022, 09:17

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 112

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/07/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:40

Decisão interlocutória

26/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ITANAJARA PACHECO RODRIGUES <br/> Data: 16/08/2022 às 13:30. <br/> Local: Sala 2 Perícias - Rua Barbosa Filho, n.º 482, Salgado Filho, Gravataí - RS <br/> Perito: JULIANO RAUBER

26/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGVT02

14/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/07/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:41

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

11/07/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ITANAJARA PACHECO RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: IRACU PACHECO RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: TAIGUARA PACHECO RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: PARAGUASSU PACHECO RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: ITAGUACU PACHECO RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006669-08.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 280

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Juntada de Petição

25/04/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

04/04/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/04/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/04/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 20:20

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2022, 20:20

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 09:26

Convertido o Julgamento em Diligência

04/03/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/01/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/12/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/12/2021, 08:43

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROC 1 - RG 2 - END 3 - INDEFERIMENTO 4 - ATESTMED 5 - EXMMED 6 - OUT 7 - PET 8 - CERTOBT 9 - CERTOBT 10 - Evento 53 - PETIÇÃO - 27/08/2021 10:24:37

06/12/2021, 14:26

Decisão interlocutória

06/12/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/12/2021, 16:28

Determinada a intimação

30/11/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/11/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 12:36

Juntada de Petição

27/08/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/08/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/08/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/06/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 18:29

Despacho

18/06/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 12:58

Decisão interlocutória

31/05/2021, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2021, 19:56

Decisão interlocutória

04/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/04/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 11:41

Juntado(a)

10/12/2020, 11:38

Juntada de Petição

09/12/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/12/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/12/2020, 16:57

Juntada de Petição

08/12/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:41

SENTENÇA

•08/03/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:05

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:41

SENTENÇA

•08/03/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 11:41