Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002985-08.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 140.442,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARINETE ANTONIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 060365·CPF·Representa: Autor

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BEATRIZ MENDES REIS

OAB/PR 065771·CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE STANCIOLI VAZ DE MELO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 060365·CPF·Representa: Autor

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BEATRIZ MENDES REIS

OAB/PR 065771·CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE STANCIOLI VAZ DE MELO

CPF·Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/11/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/10/2023, 14:06

Despacho

05/10/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2023, 21:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/09/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/11/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 14:09

19/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/10/2023, 14:06

Despacho

05/10/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2023, 21:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/09/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/08/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/08/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 159

14/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/08/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5075831-03.2023.4.04.9445/TRF (NIWA & ILLIPRONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE <br>R$1.762,89 em 21/07/2023 (ID 050000011582307133)

22/07/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/07/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700024814 processada no TRF4 com o no. 50758310320234049445/TRF (NIWA & ILLIPRONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/06/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/06/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/06/2023, 17:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700024814

21/06/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

20/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700024814

02/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/05/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/05/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/05/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

25/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

25/05/2023, 14:47

Determinada a intimação

25/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 15:18

Alterado o assunto processual

03/04/2023, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/04/2023, 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/04/2023, 15:49

Juntada de Petição

03/04/2023, 11:47

Baixa Definitiva

31/03/2023, 18:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50029850820204047015

31/03/2023, 13:28

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: MARINETE ANTONIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR060365) ADVOGADO: MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) ADVOGADO: FERNANDA BEATRIZ MENDES REIS (OAB PR065771) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002985-08.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 1296) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

05/11/2021, 13:22

Juntada de Petição

05/11/2021, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/11/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/10/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/10/2021, 14:44

Despacho

15/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 13:56

Juntada de Petição

15/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/10/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/09/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/09/2021, 18:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001965-45.2021.4.04.7015/PR - ref. ao(s) evento(s): 84

01/09/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/08/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/08/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/08/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

20/08/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 09:18

Julgado procedente o pedido

20/08/2021, 09:18

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 09:16

Juntado(a)

19/08/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/07/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/07/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/06/2021, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/06/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2021, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50596443320204040000/TRF

10/05/2021, 17:19

Juntada de Petição

27/04/2021, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50596443320204040000/TRF

30/03/2021, 17:54

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/03/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/03/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2021, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/02/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2021 13:26:48)

10/02/2021, 18:49

Juntado(a)

10/02/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/02/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/02/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/02/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2021, 14:06

Despacho

08/02/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 13:03

Juntada de Petição

03/02/2021, 17:39

Juntada de Petição

01/02/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/01/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50596443320204040000/TRF

28/01/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/01/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/01/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/01/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/01/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/01/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

25/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/12/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/12/2020, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50596443320204040000/TRF

16/12/2020, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2020, 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/12/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/12/2020, 17:34

Concedida em parte a Tutela Provisória

15/12/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 13:56

PETIÇÃO

•20/08/2021, 16:21

SENTENÇA

•20/08/2021, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 13:04

PETIÇÃO

•05/01/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:34