Apelação / Remessa Necessária 5002985-08.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 140.442,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

MARINETE ANTONIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER

CPF·Representa: Autor

POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 060365·CPF·Representa: Réu

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER

CPF·Representa: Autor

POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 060365·CPF·Representa: Réu

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BEATRIZ MENDES REIS

OAB/PR 065771·CPF·Representa: Réu

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

31/03/2023, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

31/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2023, 15:41

Extinto o processo sem resolução do mérito

24/03/2023, 15:06

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2023, 16:23

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

31/03/2023, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

31/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/05/2022, 15:11

29/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2023, 15:41

Extinto o processo sem resolução do mérito

24/03/2023, 15:06

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 17:42

Juntada de Petição

09/03/2023, 17:53

Juntada de Petição

09/03/2023, 17:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/05/2022, 15:28

Recurso Extraordinário sobrestado

18/05/2022, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/05/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

08/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

22/02/2022, 21:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:23

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB102

14/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1296

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2022, 23:59

Indeferido o pedido

10/01/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> STRSPR

07/01/2022, 16:02

Juntada de Petição

18/12/2021, 09:18

Distribuído por prevenção - Número: 50596443320204040000/TRF4

05/11/2021, 13:22

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 21:38

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 16:02