Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001126-05.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.290,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

IONES MARIA RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIONEI SLONGO

OAB/RS 081906·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/09/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/09/2023, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:06

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2023, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2023, 00:05

29/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/09/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/09/2023, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:06

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2023, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSERE02

17/03/2023, 13:08

Transitado em Julgado

17/03/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/02/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2023, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50451604220224040000/TRF

10/02/2023, 10:25

Não conhecido o recurso

09/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão com Agravo

09/01/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/10/2022, 21:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50451604220224040000/TRF

25/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:41

Decisão interlocutória

21/09/2022, 09:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

18/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/08/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 16:33

Juntada de Petição

15/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IONES MARIA RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIONEI SLONGO (OAB RS081906) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001126-05.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 462

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

04/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 09:27

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 16:27

Audiência de Instrução realizada - Local Audiência por Videoconferência - 09/12/2021 16:00. Refer. Evento 21

09/12/2021, 16:22

Juntada de Petição

07/12/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2021, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2021, 00:02

Audiência de Instrução designada - Local Audiência por Videoconferência - 09/12/2021 16:00

18/11/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/11/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/11/2021, 14:38

Despacho

17/11/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/08/2021, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 18:23

Despacho

25/08/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 10:47

Juntado(a)

25/08/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/08/2021, 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 23:59

Despacho

16/04/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:41

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 11:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:29

SENTENÇA

•01/04/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 13:44