Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004611-90.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.078,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

JAIR CARLOS BAPES

CPF

Autor

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Reu

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ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/12/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211920-49.2023.4.04.9666/TRF (JAIR CARLOS BAPES)

22/11/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211921-34.2023.4.04.9666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

22/11/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081434 processada no TRF4 com o no. 52119204920234049666/TRF (JAIR CARLOS BAPES)

16/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081434 processada no TRF4 com o no. 52119213420234049666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

16/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710081434

14/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/10/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/10/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/10/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023, 16:23

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/12/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 16:41

Reportar Problema

legal

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23/11/2023, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211920-49.2023.4.04.9666/TRF (JAIR CARLOS BAPES)

22/11/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211921-34.2023.4.04.9666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

22/11/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081434 processada no TRF4 com o no. 52119204920234049666/TRF (JAIR CARLOS BAPES)

16/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081434 processada no TRF4 com o no. 52119213420234049666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

16/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710081434

14/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/10/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/10/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/10/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023, 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710081434

10/10/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023, 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/10/2023, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/10/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152

05/10/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/10/2023, 22:00

Juntada de Petição

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

27/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/09/2023, 23:59

Despacho

05/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/09/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:11

Despacho

18/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/05/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2023, 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSLAJ02

03/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado

03/05/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 12:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/03/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/03/2023 00:00 a 20/03/2023 14:00</b>

02/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1147

01/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2023, 14:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03C

31/01/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/01/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/01/2023, 12:13

Despacho

13/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 17:15

Conclusos para decisão com Agravo

23/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/11/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/11/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/10/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/10/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/10/2022, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

29/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/08/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/08/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/08/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 11:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/07/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIR CARLOS BAPES (AUTOR) ADVOGADO: ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004611-90.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 476

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

05/04/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/03/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/03/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

16/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2022, 07:44

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2021, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2021, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSLAJ02

03/03/2021, 14:55

Determinada a intimação

03/03/2021, 14:38

Conclusos para decisão com Petição

10/02/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/02/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/12/2020, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2020, 11:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/12/2020, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 14:00</b>

26/11/2020, 00:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 977

25/11/2020, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 11:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/09/2020, 16:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/09/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2020, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/09/2020, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2020, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/08/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/08/2020, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 14:37

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2020, 14:37

Juntado(a)

12/08/2020, 00:29

Juntado(a)

10/08/2020, 12:54

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/08/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/08/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/04/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/03/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/03/2020, 10:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

12/03/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/02/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 08:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

14/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2019, 10:14

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2019, 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/10/2019, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2019, 09:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

22/10/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/10/2019, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/09/2019, 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:15

AGRAVO

•19/10/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 11:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:29

SENTENÇA

•06/03/2022, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:38

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 11:55

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 15:16

SENTENÇA

•17/08/2020, 14:37

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:15

AGRAVO

•19/10/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 11:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:29

SENTENÇA

•06/03/2022, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:38

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 11:55

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 15:16

SENTENÇA

•17/08/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 16:36