Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008957-71.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.050,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

AGENOR LUIZ FOCHESATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/03/2024, 04:45

Juntada de Petição

19/03/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/12/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBAG01

30/11/2023, 14:02

Transitado em Julgado

30/11/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/11/2023, 01:03

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2024, 04:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 09:28

25/03/2024, 04:45

Juntada de Petição

19/03/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/12/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBAG01

30/11/2023, 14:02

Transitado em Julgado

30/11/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/11/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/10/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Período da sessão: <b>16/10/2023 00:00 a 23/10/2023 14:00</b>

04/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 727

03/10/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 11:56

Conclusos para julgamento de retratação

25/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03C

25/08/2023, 14:23

Recebidos os autos - TNU - 50089577120204047107

22/08/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

21/06/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/05/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/05/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 19:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2023, 17:10

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

02/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 10:57

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 697

03/02/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2023, 11:47

Conclusos para julgamento de retratação

28/10/2022, 16:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03C

28/10/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2022, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/09/2022, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 09:56

Despacho

21/09/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/09/2022, 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

15/09/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: AGENOR LUIZ FOCHESATO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008957-71.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 487

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

11/04/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 21:31

Juntada de Petição

29/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2021, 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 22:18

Juntado(a)

11/03/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/02/2021, 23:59

Juntado(a)

17/02/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/02/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 11:12

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01F para RSBAG01F)

11/08/2020, 11:12

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 11:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:29

SENTENÇA

•04/03/2022, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 09:57