Procedimento Comum Cível 5014100-62.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

DANIELE PRISCILA LEME

CPF

Autor

HELEN CRISTINA SOUZA DE ANDRADE GASPAROTTI

CPF

Reu

DENIS PAULO GASPAROTTI

CPF

Reu

D2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI

OAB/PR 087106·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BATISTA HORTENCIO

OAB/PR 086849·CPF·Representa: Autor

ADRIEL BORGES SIMONI

OAB/PR 056893·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RAMIL POPPI JUNIOR

OAB/PR 056902·CPF·Representa: Réu

CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR

OAB/PR 052693·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI

OAB/PR 087106·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BATISTA HORTENCIO

OAB/PR 086849·CPF·Representa: Autor

ADRIEL BORGES SIMONI

OAB/PR 056893·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RAMIL POPPI JUNIOR

OAB/PR 056902·CPF·Representa: Réu

CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR

OAB/PR 052693·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT016264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI)

23/02/2026, 16:16

Juntada de Petição - (cefc0572676 - PAULA CRISTINA TULIO PANSINI GONCALVES para CEFT009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

07/11/2024, 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

01/08/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 182

16/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

15/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 172 e 173

06/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

22/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173 e 174

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/06/2024, 16:27

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT016264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI)

23/02/2026, 16:16

Juntada de Petição - (cefc0572676 - PAULA CRISTINA TULIO PANSINI GONCALVES para CEFT009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

07/11/2024, 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

01/08/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/07/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 182

16/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

15/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 172 e 173

06/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

22/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173 e 174

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/06/2024, 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 10:02

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163

03/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

14/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/02/2024, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - (CEFT0014678MGA - BRUNA BONATTO MANICA para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

25/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:46

Despacho

07/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:12

Juntada de Petição

06/12/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

05/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/11/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

15/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/09/2023, 21:08

Despacho

19/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:53

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/03/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/03/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/03/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023, 08:44

Juntada de Petição

19/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/03/2023, 06:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 18:04

Despacho

26/01/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 18:58

Juntada de Petição

25/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/01/2023, 19:22

Determinada a intimação

13/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:09

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

01/11/2022, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

25/10/2022, 13:45

Expedição de mandado - Prioridade - 28/10/2022 - PRMARCEMAN

25/10/2022, 10:45

Despacho

20/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/10/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/08/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90 e 93

03/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:25

Determinada a intimação

07/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 77

31/05/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/05/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/05/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:36

Despacho

26/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 19:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50141006220204047003

17/05/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE PRISCILA LEME (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO BATISTA HORTENCIO (OAB PR086849) ADVOGADO: AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI (OAB PR087106) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DENIS PAULO GASPAROTTI (RÉU) ADVOGADO: Adriel Borges Simoni (OAB PR056893) ADVOGADO: José Ramil Poppi Junior (OAB PR056902) ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (OAB PR052693) APELADO: D2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Adriel Borges Simoni (OAB PR056893) ADVOGADO: José Ramil Poppi Junior (OAB PR056902) ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (OAB PR052693) APELADO: HELEN CRISTINA SOUZA DE ANDRADE GASPAROTTI (RÉU) ADVOGADO: Adriel Borges Simoni (OAB PR056893) ADVOGADO: José Ramil Poppi Junior (OAB PR056902) ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (OAB PR052693) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014100-62.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE PRISCILA LEME (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO BATISTA HORTENCIO (OAB PR086849) ADVOGADO: AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI (OAB PR087106) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DENIS PAULO GASPAROTTI (RÉU) ADVOGADO: Adriel Borges Simoni (OAB PR056893) ADVOGADO: José Ramil Poppi Junior (OAB PR056902) ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (OAB PR052693) APELADO: D2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Adriel Borges Simoni (OAB PR056893) ADVOGADO: José Ramil Poppi Junior (OAB PR056902) ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (OAB PR052693) APELADO: HELEN CRISTINA SOUZA DE ANDRADE GASPAROTTI (RÉU) ADVOGADO: Adriel Borges Simoni (OAB PR056893) ADVOGADO: José Ramil Poppi Junior (OAB PR056902) ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (OAB PR052693) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014100-62.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

12/11/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

11/11/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/10/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

29/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/09/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57 e 58

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2021, 18:47

Julgado improcedente o pedido

25/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 16:18

Despacho

09/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43

09/07/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 15:41

Determinada a intimação

23/06/2021, 15:41

Juntada de Petição

25/05/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 19:56

Determinada a intimação

23/04/2021, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/04/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:50

Determinada a intimação

30/03/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 13:29

Juntada de Petição

22/03/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2021, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 12:35

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:21

Juntada de Petição - HELEN CRISTINA SOUZA DE ANDRADE GASPAROTTI / DENIS PAULO GASPAROTTI / D2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PR056893 - Adriel Borges Simoni)

10/02/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/02/2021, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

07/01/2021, 21:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

07/01/2021, 21:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

07/01/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/12/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/12/2020, 16:25

Juntada de Petição

07/12/2020, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/12/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2020, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:36

SENTENÇA

•25/08/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:50

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•03/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:36

SENTENÇA

•25/08/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 14:08