Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000241-85.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.188,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

NAHIR SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

03/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/02/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/02/2023, 08:23

Indeferido o pedido

01/02/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5273498-47.2022.4.04.9666/TRF (NAHIR SILVA)

24/01/2023, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5273499-32.2022.4.04.9666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

24/01/2023, 12:12

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

03/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 16:20

03/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/02/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/02/2023, 08:23

Indeferido o pedido

01/02/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5273498-47.2022.4.04.9666/TRF (NAHIR SILVA)

24/01/2023, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5273499-32.2022.4.04.9666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

24/01/2023, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091525 processada no TRF4 com o no. 52734984720224049666/TRF (NAHIR SILVA)

29/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091525 processada no TRF4 com o no. 52734993220224049666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

29/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091525

14/12/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/10/2022, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091525

27/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 16:42

Juntada de Petição

11/10/2022, 13:25

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

05/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022, 07:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:20

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

02/09/2022, 16:20

Juntada de Petição

21/07/2022, 07:48

Transitado em Julgado

20/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAR02

20/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 12:00

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NAHIR SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000241-85.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 649

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

25/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/03/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2022, 09:54

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/02/2022, 17:17

Juntada de Petição

26/11/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 23:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 03/08/2021 14:45. Refer. Evento 11

04/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 11:09

Juntada de Petição

20/07/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2021, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 16:45

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 03/08/2021 14:45

04/05/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/02/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/02/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 07:48

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 12:00

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2022, 10:09

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 15:54