Apelação / Remessa Necessária 5008710-76.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 22.064,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LECIR GERHKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA

OAB/RS 073662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/11/2024, 04:24

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/09/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 13:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

01/08/2024, 16:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1704

10/07/2024, 18:52

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/11/2024, 04:24

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/09/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/11/2024, 04:24

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 16:27

02/09/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 13:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

01/08/2024, 16:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1704

10/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

18/09/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 16:10

Indeferido o pedido

15/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/08/2023, 14:36

Juntada de Petição

10/11/2022, 08:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: LECIR GERHKE ADVOGADO: Vicente Fleck De Oliveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008710-76.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001924820158210166/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LETICIA ALLES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

22/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: Vicente Fleck de Oliveira - ADVOGADO

20/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2022, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: LETICIA ALLES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LECIR GERHKE (AUTOR)

17/05/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: RICHARD DIEGO MARCOLINI - PROCURADOR

17/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: LETICIA ALLES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/04/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LETICIA ALLES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/04/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: Vicente Fleck de Oliveira - ADVOGADO

09/02/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: MARCIELE PETRY - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LECIR GERHKE (AUTOR)

10/01/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

07/01/2022, 13:24

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

23/12/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: ISRAEL KINAST PORTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/11/2021, 18:26

Juntada - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

05/11/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: ISRAEL KINAST PORTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/10/2021, 18:15

Juntada - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/10/2021, 18:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: CELIA STEFFEN CELMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/04/2021, 14:35

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 15:26

SENTENÇA

•23/12/2021, 12:35

SENTENÇA

•23/12/2021, 12:35