Procedimento Comum Cível 5010804-75.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ANDRE DE SIQUEIRA NEU JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEI

CNPJ

Reu

ITALMA HOLDING LTDA.

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO DIGAMMA FACEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON JHONATA EUGENIO

OAB/PR 077344·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

BARBARA DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAIKON JHONATA EUGENIO

OAB/PR 077344·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

BARBARA DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

LEDIANE DA SILVA REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 18:46

Despacho

23/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

28/02/2026, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

13/02/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

13/02/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 416, 415 e 417

13/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

12/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(425)

Juntada de certidão

22/05/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 18:46

Despacho

23/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

28/02/2026, 20:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

13/02/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

13/02/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 416, 415 e 417

13/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

12/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 409

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 409

21/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 409

08/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

07/01/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 400, 399 e 401

27/11/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

27/11/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

27/11/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

27/11/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

27/11/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 384

05/11/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

04/11/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

04/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 384

04/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 387, 386 e 385

03/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

03/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

03/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

03/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 384

03/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

30/07/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 378

09/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 378

08/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 378

07/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:29

Juntada de Petição

04/07/2025, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

04/07/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

10/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 358

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 358

26/05/2025, 02:02

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

19/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

19/05/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360, 359 e 361

19/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

19/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

19/05/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

19/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência

16/05/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

29/11/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

29/11/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

26/11/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

26/11/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

26/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 346, 345 e 344

26/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:56

Juntado(a)

25/11/2024, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 338

11/11/2024, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 338

11/11/2024, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 338

11/11/2024, 20:33

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/10/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 333

29/10/2024, 20:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 334

24/10/2024, 20:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 333

23/10/2024, 20:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2024, 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/10/2024, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 330

13/09/2024, 20:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 327

13/09/2024, 20:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2024, 13:34

Juntado(a)

30/08/2024, 13:29

Juntado(a)

28/08/2024, 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2024, 13:26

Juntado(a)

30/07/2024, 14:16

Juntado(a)

30/07/2024, 12:54

Juntado(a)

01/07/2024, 14:46

Juntado(a)

01/07/2024, 14:27

Expedição de ofício

29/05/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

03/05/2024, 14:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017526-86.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 292

22/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311, 310 e 309

04/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

04/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

04/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

04/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

02/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

02/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:49

Despacho

01/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

14/02/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

19/12/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

19/12/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

19/12/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294, 296 e 295

19/12/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

19/12/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

19/12/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:17

Juntado(a)

18/12/2023, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 290

14/12/2023, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2023, 18:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048815-08.2021.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 230

21/11/2023, 12:32

Despacho

20/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

31/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

17/10/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

11/09/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

09/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/09/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

04/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

29/08/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

31/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 264

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

05/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

05/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

05/07/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 262 e 261

05/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:10

Despacho

05/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 252

03/07/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

12/06/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

12/06/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:59

Despacho

15/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

05/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

05/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

05/05/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 241 e 240

05/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

16/03/2023, 01:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

07/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

18/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

23/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

16/11/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

16/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

11/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

11/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

11/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 217 e 216

11/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:51

Despacho

11/11/2022, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

08/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

10/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 204 e 203

10/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

10/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/10/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

30/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

29/08/2022, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE DE SIQUEIRA NEU JUNIOR RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI RÉU: ITALMA HOLDING LTDA. RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO DIGAMMA FACEL EDITAL Nº 700012329343 PRAZO: 20 (vinte) dias. O Juízo Federal da 1ª Vara de Curitiba, a teor do disposto nos artigos 246 inc. IV, 256 e 257 do Código de Processo Civil, e para que não se alegue ignorância, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica(m) CITADO(S) o(s) destinatário(s), que se encontra(m) em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos abaixo: DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE PARANAENSE DE INFORMÁTICA - SPEI (CNPJ 77667822000155), a ITALMA HOLDING LTDA. (CNPJ 14.433.283/0001-32) e o INSTITUTO DE EDUCACAO DIGAMMA FACEL (CNPJ 27.723.754/0001-26) OBJETO: CITAÇÃO para: citem-se os réus SOCIEDADE PARANAENSE DE INFORMÁTICA - SPEI (CNPJ 77667822000155), a ITALMA HOLDING LTDA. (CNPJ 14.433.283/0001-32) e o INSTITUTO DE EDUCACAO DIGAMMA FACEL (CNPJ 27.723.754/0001-26) nos termos do art. 335 do CPC/2015, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 257 do CPC. 4. Fica dispensada a publicação do edital em jornal local de grande circulação que, segundo disposição do art. 257, § único, do CPC, não se aplica ao caso. 5. Ocorrendo a revelia, DESIGNE-SE curador especial, conforme art. 72, II, e art. 257, IV, do CPC, intimando-se inicialmente a DPU. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010804-75.2019.4.04.7000/PR

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/06/2022, 23:59

Expedição de Edital

07/06/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedição de Edital - 03/06/2022 12:38:05)

03/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

02/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

02/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 23:37

Determinada a citação

01/06/2022, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

30/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/03/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

22/01/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/12/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

29/11/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIGAMMA COMUNICACAO LTDA - EXCLUÍDA

19/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 08:36

Decisão interlocutória

19/11/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/11/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/11/2021, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:24

Juntado(a)

18/10/2021, 09:23

Juntada de Petição

16/10/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/10/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 152

16/10/2021, 22:04

Juntada de Petição

16/10/2021, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/10/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009841220214040000/TRF

08/10/2021, 13:16

Juntada de Petição

06/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 09:45

Determinada a intimação

16/09/2021, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Ato ordinatório praticado - 15/09/2021 14:39:37)

15/09/2021, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009841220214040000/TRF

10/08/2021, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126

02/08/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126

02/08/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

30/07/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

30/07/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

29/07/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

29/07/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

27/07/2021, 21:02

Juntado(a)

27/07/2021, 10:41

Juntado(a)

27/07/2021, 10:36

Juntado(a)

27/07/2021, 10:32

Juntado(a)

26/07/2021, 09:58

Juntado(a)

23/07/2021, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/07/2021, 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/07/2021, 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/07/2021, 11:54

Juntado(a)

15/07/2021, 09:13

Juntado(a)

14/07/2021, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Juntado(a) - 14/07/2021 17:09:01)

14/07/2021, 17:12

Juntado(a)

14/07/2021, 17:05

Juntado(a)

14/07/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:10

Juntado(a)

05/07/2021, 11:03

Juntado(a)

29/06/2021, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/05/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/05/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/05/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102419520204040000/TRF

25/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/04/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/03/2021, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2021, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 16:49

Juntada de certidão

05/02/2021, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO<br/>Carta postada em 22/01/2021<br/>Carta entregue em 26/01/2021

03/02/2021, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SABESP<br/>Carta postada em 22/01/2021<br/>Carta entregue em 26/01/2021

29/01/2021, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: TIM BRASIL S/A<br/>Carta postada em 22/01/2021<br/>Carta entregue em 26/01/2021

29/01/2021, 19:30

Juntado(a)

28/01/2021, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: TELEFONIA OI S/A<br/>Carta postada em 22/01/2021<br/>Carta entregue em 25/01/2021

27/01/2021, 19:30

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas enviadas<br/>TIM BRASIL S/A: 1 carta<br/>TELEFONIA OI S/A: 1 carta<br/>ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO: 1 carta<br/>SABESP: 1 carta

20/01/2021, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009841220214040000/TRF

15/01/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/01/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/11/2020, 01:01

Juntado(a)

19/11/2020, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 21:21

Despacho

27/10/2020, 21:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102419520204040000/TRF

29/09/2020, 17:16

Juntada de Petição

24/09/2020, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2020, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

01/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007480-43.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 46, 48, 56

27/07/2020, 14:16

Juntado(a)

23/07/2020, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/07/2020, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008242-59.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 56

22/07/2020, 16:16

Despacho

22/07/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102419520204040000/TRF

30/06/2020, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072889-97.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 56

23/06/2020, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

03/06/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/05/2020, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 14:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102419520204040000/TRF

30/03/2020, 17:25

Juntado(a)

23/03/2020, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

20/03/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2020, 16:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102419520204040000/TRF

13/03/2020, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

12/03/2020, 01:01

Juntado(a)

09/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 13:53

Juntado(a)

17/02/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/02/2020, 23:59

Juntado(a)

13/02/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/02/2020, 15:33

Concedida a tutela provisória

05/02/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2020, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2019, 23:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/10/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2019, 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2019, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 08:11

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

23/09/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2019, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

23/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2019, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 13:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2019, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 12:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/06/2019, 12:35

Juntado(a)

26/06/2019, 12:08

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/06/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 17:02

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

19/06/2019, 17:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/06/2019, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2019, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 - PRCTB01-2019/02289265<br/>(SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA-SPEI )

22/05/2019, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 - PRCTB01-2019/02289265

21/05/2019, 12:01

Expedição de mandado - PRCTB01-2019/02289265<br/>(SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA-SPEI )<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

13/05/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

09/05/2019, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:06

Juntada de Petição

23/04/2019, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 5

17/04/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 4, 5 e 6

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 14:42

Juntada de certidão

15/03/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/03/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

15/03/2019, 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 09:45

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 08:11

PETIÇÃO

•15/07/2019, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 13:17