Execução Fiscal 5000985-70.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.748,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

AP FERNANDES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:16

Juntado(a)

31/08/2022, 13:15

Juntado(a)

31/08/2022, 11:44

Juntado(a)

31/08/2022, 11:02

Juntado(a)

29/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:59

12/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:16

Juntado(a)

31/08/2022, 13:15

Juntado(a)

31/08/2022, 11:44

Juntado(a)

31/08/2022, 11:02

Juntado(a)

29/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS EXECUTADO: AP FERNANDES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME EDITAL Nº 710015664555 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada AP FERNANDES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02048554000194, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50009857020224047110 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 8.748,87, em 02/2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 21/06/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000985-70.2022.4.04.7110/RS

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 18:09

Expedição de Edital

22/06/2022, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2022 15:40:54)

20/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

07/06/2022, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/06/2022, 15:31

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

24/05/2022, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 17:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2022, 23:59

Despacho

08/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/04/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

27/03/2022, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022, 07:19

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

17/03/2022, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 21:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 43,74 em 18/2/2022 Número de referência: 898226

23/02/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 15:21

Despacho

14/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 11:48

Distribuído por dependência - Número: 50038227220154047101/RS

14/02/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 10:55