Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017940-90.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 131.736,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LENIRA LOPES

CPF

Autor

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SERGIO OBERDAN LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Juntado(a) - 10/07/2023 18:08:55)

10/07/2023, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Juntado(a) - 10/07/2023 17:56:49)

10/07/2023, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Ato ordinatório praticado - 10/07/2023 17:32:52)

10/07/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/06/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/06/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2023 12:52:10)

06/06/2023, 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 12:51

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Juntado(a) - 10/07/2023 18:08:55)

10/07/2023, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Juntado(a) - 10/07/2023 17:56:49)

10/07/2023, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Ato ordinatório praticado - 10/07/2023 17:32:52)

10/07/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 17:32

SENTENÇA

•06/06/2023, 16:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/06/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/06/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2023 12:52:10)

06/06/2023, 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 12:51

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/05/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/05/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/05/2023, 23:53

Despacho

04/05/2023, 23:53

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:24

Juntada de Petição

04/05/2023, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032628-88.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032626-21.2023.4.04.9445/TRF (LENIRA LOPES)

28/04/2023, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032627-06.2023.4.04.9445/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2023, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017007 processada no TRF4 com o no. 50326262120234049445/TRF (LENIRA LOPES)

29/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017007 processada no TRF4 com o no. 50326262120234049445/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017007 processada no TRF4 com o no. 50326270620234049445/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017007 processada no TRF4 com o no. 50326288820234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017007

28/03/2023, 01:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

25/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017007

07/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

08/02/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/11/2022, 14:55

Juntada de Petição

27/09/2022, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/09/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

18/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50179409020194047108

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LENIRA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: SERGIO OBERDAN LOPES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017940-90.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

02/12/2020, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

01/12/2020, 01:04

Juntada de Petição

24/11/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/10/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/10/2020, 20:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/10/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/09/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

10/09/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/09/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2020, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2020, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2020, 23:00

Julgado procedente o pedido

09/09/2020, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2020, 23:00

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 19:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

30/06/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

23/06/2020, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/06/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/06/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

19/06/2020, 17:17

Despacho

19/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/05/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 23:28

Juntada de Petição

24/04/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/04/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

23/03/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/03/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/03/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

19/03/2020, 22:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/02/2020, 17:37

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

14/02/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/02/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/02/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - 13/02/2020 17:49:06)

13/02/2020, 17:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

13/02/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/01/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2020, 17:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/01/2020 13:46:31)

16/01/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/01/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/12/2019, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/12/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/12/2019, 09:50

Juntada de Petição

06/12/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

04/12/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/11/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2019, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 18 e 19

19/11/2019, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 20 e 21

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 18 e 19

23/10/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/10/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/10/2019, 13:01

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16

21/10/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LENIRA LOPES <br/> Data: 14/11/2019 às 11:00. <br/> Local: Sala de perícias UAA São Leopoldo - Av. Unisinos, n. 99, sala 512, São Leopoldo/RS - Fórum SL (5º andar) <br/> Perito: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR

21/10/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO OBERDAN LOPES <br/> Data: 14/11/2019 às 11:20. <br/> Local: Sala de perícias UAA São Leopoldo - Av. Unisinos, n. 99, sala 512, São Leopoldo/RS - Fórum SL (5º andar) <br/> Perito: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR

21/10/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2019, 11:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 10:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/10/2019, 22:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 13:06

Juntado(a)

18/10/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

14/10/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/10/2019, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 14:47

Juntado(a)

24/09/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 23:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2020, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 16:07

SENTENÇA

•09/09/2020, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 14:47