Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019403-84.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RENATO DIONISIO GUILARDI

CPF

Autor

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GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Autor

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023595-74.2023.4.04.9445/TRF (RENATO DIONISIO GUILARDI)

28/04/2023, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017735 processada no TRF4 com o no. 50235957420234049445/TRF (RENATO DIONISIO GUILARDI)

14/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017735

10/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:42

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:38

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legal

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08/05/2023, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023595-74.2023.4.04.9445/TRF (RENATO DIONISIO GUILARDI)

28/04/2023, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017735 processada no TRF4 com o no. 50235957420234049445/TRF (RENATO DIONISIO GUILARDI)

14/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017735

10/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017735

08/03/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/03/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:38

Decisão interlocutória

15/12/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

10/10/2022, 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas - EXCLUÍDA

05/10/2022, 17:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/09/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:30

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 10:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50194038420214047112

07/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RENATO DIONISIO GUILARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5019403-84.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS PARTE

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

06/06/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:34

Juntada de Petição

11/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 01:12

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/01/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2021, 10:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas - EXCLUÍDA

24/12/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/12/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/12/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2021, 11:43

Decisão interlocutória

23/12/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2021, 13:18

Juntada de Petição

18/12/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 10:28

IMPUGNAÇÃO

•15/12/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:30

SENTENÇA

•30/03/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2021, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2021, 10:33