Recurso Especial 5008738-44.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 31.936,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSMILDA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR ORLANDI

OAB/SC 020888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

14/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2025, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 15:10

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Sentença

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Acórdão

•21/10/2025, 01:54

Acórdão

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 01:54

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 15:10

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Decisão

•21/10/2025, 01:54

Sentença

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Acórdão

•21/10/2025, 01:54

Acórdão

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 01:54

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 01:54