Recurso Especial 5008750-58.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JANICE MARIA SARTORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 19:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

12/12/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 08:42

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/12/2023, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2023, 17:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2023, 15:51

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•05/12/2023, 15:51

Acórdão

•05/12/2023, 15:51

Certidão

•05/12/2023, 15:50

Acórdão

•05/12/2023, 15:50

Decisão

•05/12/2023, 15:50

Sentença

•05/12/2023, 15:50