Execução Fiscal 5045766-56.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.235.440,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELISABETE CARVALHO QUEIROZ

CPF

Reu

DONIZETE BARROS DE ARAUJO

CPF

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANO DE BRITO NEITZKE

CPF·Representa: Autor

PAULO GIACOMINI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

KARLA MARIA TREVIZANI

CPF·Representa: Autor

SILVIA REGINA CONINCK

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANO DE BRITO NEITZKE

CPF·Representa: Autor

PAULO GIACOMINI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

KARLA MARIA TREVIZANI

CPF·Representa: Autor

SILVIA REGINA CONINCK

CPF·Representa: Autor

REGINA MENSCH

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

RONYEBER AZEVEDO DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

27/03/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:02

Juntada de Petição

21/11/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição

21/10/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 12:41

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2024, 12:41

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

27/03/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:04

04/02/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:02

Juntada de Petição

21/11/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição

21/10/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 12:41

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2024, 12:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

20/08/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 20/08/2024 10:55:37)

20/08/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:23

Despacho

13/05/2024, 16:04

Juntada de Petição

28/03/2024, 14:16

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2023, 02:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

07/07/2023, 13:41

Juntada de Petição - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES (MS025366 - RONYEBER AZEVEDO DIAS)

20/03/2023, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/03/2023, 17:40

Juntado(a)

20/02/2023, 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/02/2023, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

16/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022, 21:00

Intimação por Edital

24/06/2022, 09:50

Intimação por Edital

24/06/2022, 09:50

Intimação por Edital

24/06/2022, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELISABETE CARVALHO QUEIROZ EXECUTADO: DONIZETE BARROS DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 700012345965 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ELISABETE CARVALHO QUEIROZ - (CPF 736.302.689-00) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.235.440,80 (atualizado em 07/07/2021 NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 90 6 18 026235-82 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045766-56.2021.4.04.7000/PR

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

21/06/2022, 12:14

Expedição de Edital

20/06/2022, 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 3 - Evento 14 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 2 - Evento 14 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 1 - Evento 14 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 1 - Evento 15 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 2 - Evento 15 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 3 - Evento 15 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 2 - Evento 16 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 1 - Evento 16 - Juntada de Ordem Cumprida - 16/03/2022 13:53:38

28/03/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos - 10/03/2022 13:47:39)

28/03/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 28/03/2022 15:34:27)

28/03/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos - 16/03/2022 13:53:38)

28/03/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 10/03/2022 13:47:11)

28/03/2022, 15:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES)

16/03/2022, 13:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DONIZETE BARROS DE ARAUJO)

16/03/2022, 13:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISABETE CARVALHO QUEIROZ)

16/03/2022, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas

13/09/2021, 14:08

Determinada a citação

16/07/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50105826820144047005/PR

07/07/2021, 21:21

EXTRATO

•01/03/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:09