Execução Fiscal 5004940-36.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.003,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CELSO R MOREIRA

CNPJ

Reu

CELSO ROQUE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/04/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:51

Decisão interlocutória

16/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/01/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:03

Decisão interlocutória

29/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 20:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/12/2023, 20:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 20:43

Todas as movimentações(56)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/04/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:03

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:51

Decisão interlocutória

16/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/01/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:03

Decisão interlocutória

29/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 20:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/12/2023, 20:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/09/2023, 09:57

Juntado(a)

15/09/2023, 09:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/09/2023, 14:54

Decisão interlocutória

11/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:22

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2023, 13:58

Expedição de ofício

24/04/2023, 22:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

09/01/2023, 21:15

Expedição de ofício - 1 carta

05/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:29

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:28

Juntada de certidão

03/11/2022, 08:13

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CELSO R MOREIRA EXECUTADO: CELSO ROQUE MOREIRA EDITAL Nº 710015664770 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados CELSO R MOREIRA, CNPJ: 08.278.216/0001-25 e CELSO ROQUE MOREIRA, CPF: 150.998.140-34, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004940-36.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.007954/22-97, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004940-36.2022.4.04.7102/RS

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

22/06/2022, 17:00

Expedição de Edital - citação

22/06/2022, 15:24

Decisão interlocutória

21/06/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:12

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 14:26

Decisão interlocutória

09/05/2022, 16:39

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50133111020184047108/RS

30/04/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:39