Execução Fiscal 5031330-49.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 413.947,27

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LENCO LENTES DE CONTATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LENCO LENTES DE CONTATO LTDA)

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/08/2022, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:46

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:21

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legal

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12/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LENCO LENTES DE CONTATO LTDA)

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/08/2022, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LENCO LENTES DE CONTATO LTDA EDITAL Nº 710015672418 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 413.947,27, em 06/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 12.643.482-4, 13.094.776-8, 13.502.402-1 e 13.877.635-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/05/2022. E que, estando o(s) devedor(es) LENCO LENTES DE CONTATO LTDA, CNPJ: 01.088.514/0001-03, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031330-49.2022.4.04.7100/RS

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 09:40

Expedição de Edital - citação

22/06/2022, 16:24

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 11:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006733-16.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 6

20/06/2022, 13:09

Distribuído por dependência - Número: 50102763720164047100/RS

17/06/2022, 17:53