Procedimento Comum Cível 5000496-08.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELISANDRA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO VINCLE CORREA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIETA MARIA DE PAULA VIERO

OAB/RS 015606·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2024, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/08/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/08/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/08/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/08/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

14/08/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 04:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50004960820194047120/TRF

07/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

26/06/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/06/2023, 19:42

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2024, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/08/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/08/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 19:38

14/08/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/08/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

14/08/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 04:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50004960820194047120/TRF

07/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

26/06/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/06/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/06/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 110

09/06/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 17:06

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 16:33

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências SJ Santiago - RS - 25/01/2023 16:45. Refer. Evento 95

31/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99

05/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/12/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/12/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2022, 19:38

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências SJ Santiago - RS - 25/01/2023 16:45

15/12/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

20/10/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:41

Decisão interlocutória

03/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50004960820194047120

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VINCLE CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) APELANTE: EVERALDO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) APELANTE: ELISANDRA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000496-08.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

27/08/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/08/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74

19/08/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/07/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/07/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 16:32

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/07/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/04/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/04/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

09/04/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:41

Decisão interlocutória

25/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46

11/03/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/02/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 15:51

Decisão interlocutória

14/02/2020, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

16/01/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2019, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/11/2019, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/11/2019, 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 09:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/10/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25

28/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/10/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 11:28

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSSTI01

09/10/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/09/2019, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2019, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/09/2019, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/09/2019, 01:03

Remessa Interna - RSSTI01 -> RSPOANCJ

29/08/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/08/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/08/2019, 15:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/08/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6

31/07/2019, 15:06

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 16:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:41

SENTENÇA

•23/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 16:15