Agravo em Recurso Especial 5000216-28.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELISETE FATIMA PIASSINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/05/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

12/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/01/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:20

Agravo em Recurso Especial

•21/01/2025, 12:02

Certidão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:02

Certidão

•21/01/2025, 12:02

Acórdão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Acórdão

•21/01/2025, 12:02

Sentença

•21/01/2025, 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 12:02