Apelação / Remessa Necessária 5024222-70.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.016,50

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALMIR GRACIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/06/2023, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/06/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

07/06/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 18:45

Sentença confirmada em parte - por maioria

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 507

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB51

19/04/2023, 17:35

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

09/06/2023, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/06/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 18:45

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 19:38

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legal

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07/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

07/06/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 18:45

Sentença confirmada em parte - por maioria

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 507

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB51

19/04/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/04/2023, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 352

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Juntado(a)

12/07/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB51 -> GAB53

12/07/2022, 17:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR GRACIOLI ADVOGADO: RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) ADVOGADO: JULIANO JACHETTI (OAB RS079656) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024222-70.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 298

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/11/2020

25/11/2020, 00:30

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/11/2020

23/11/2020, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ADRIANA SORIA - DIRETOR DE SECRETARIA

23/11/2020, 13:30

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: PAOLA FEIJO LEAL - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

12/11/2020, 13:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: PAOLA FEIJO LEAL - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

12/11/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 16:08

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•12/11/2020, 13:32

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•12/11/2020, 13:32

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•12/11/2020, 13:32

SENTENÇA

•12/11/2020, 13:32