Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001928-67.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 78.656,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RANULFO ANTONIO QUEIROZ FLORES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIELSON CHEMELLO

OAB/RS 047347·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 17:27

Transitado em Julgado

14/03/2024, 17:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027482-77.2022.4.04.9388/TRF (RANULFO ANTONIO QUEIROZ FLORES)

28/12/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:01

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 17:27

Transitado em Julgado

14/03/2024, 17:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027482-77.2022.4.04.9388/TRF (RANULFO ANTONIO QUEIROZ FLORES)

28/12/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5129320-86.2022.4.04.9445/TRF (MARIELSON CHEMELLO)

23/11/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083429 processada no TRF4 com o no. 51293208620224049445/TRF (MARIELSON CHEMELLO)

12/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083429 processada no TRF4 com o no. 50274827720224049388/TRF (RANULFO ANTONIO QUEIROZ FLORES)

12/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083429 processada no TRF4 com o no. 50274827720224049388/TRF (MARIELSON CHEMELLO)

12/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083429

11/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 10:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083429

06/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

03/10/2022, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 16:21

Juntada de Petição

15/09/2022, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

01/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 13:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50019286720204047107

18/07/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RANULFO ANTONIO QUEIROZ FLORES (AUTOR) ADVOGADO: MARIELSON CHEMELLO (OAB RS047347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001928-67.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

21/09/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/09/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/09/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2020, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2020, 11:59

Julgado procedente o pedido

18/08/2020, 11:19

Juntado(a)

18/08/2020, 09:19

Juntada de Petição

15/07/2020, 14:05

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/05/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/05/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/05/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:51

Despacho

11/05/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/04/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/04/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2020, 14:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/04/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2020, 10:13

Decisão interlocutória

02/04/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/03/2020, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2020, 08:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 393,28 em 26/2/2020 Número de referência: 656961

29/02/2020, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAX02F para RSPOA25F)

27/02/2020, 12:51

Despacho

26/02/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

25/02/2020, 11:00

SENTENÇA

•18/08/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 15:53