Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001561-95.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2020

Valor da Causa

R$ 130.178,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SANDRA SCHMITT AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS VIANA CORREA

OAB/RS 114560·CPF·Representa: Autor

ELIANE DA ROCHA MENDES

OAB/RS 109043·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/07/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:17

Juntada de Petição

28/06/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

21/05/2024, 15:42

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5041800-20.2024.4.04.9445/TRF (SANDRA SCHMITT AVILA)

29/04/2024, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5041801-05.2024.4.04.9445/TRF (ANTONIO MARCOS VIANA CORREA)

29/04/2024, 11:47

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/07/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:17

Juntada de Petição

28/06/2024, 13:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 10:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

21/05/2024, 15:42

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5041800-20.2024.4.04.9445/TRF (SANDRA SCHMITT AVILA)

29/04/2024, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5041801-05.2024.4.04.9445/TRF (ANTONIO MARCOS VIANA CORREA)

29/04/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2024, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020510 processada no TRF4 com o no. 50418010520244049445/TRF (ANTONIO MARCOS VIANA CORREA)

28/03/2024, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020510 processada no TRF4 com o no. 50418002020244049445/TRF (SANDRA SCHMITT AVILA)

28/03/2024, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710020510

26/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/03/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/03/2024, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710020510

14/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/03/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/01/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 10:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/10/2023, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/10/2023, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2023, 14:56

Juntada de Petição

10/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/09/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/08/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 16/08/2023 15:16:31)

16/08/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/06/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50015619520204047122

05/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRA SCHMITT AVILA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE DA ROCHA MENDES (OAB RS109043) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS VIANA CORREA (OAB RS114560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001561-95.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

25/11/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/11/2020, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 14:57

Juntada de Petição

06/10/2020, 21:10

Juntada de Petição

06/10/2020, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/09/2020, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 15/09/2020 13:26:06)

16/09/2020, 15:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

15/09/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2020, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2020, 20:29

Julgado procedente o pedido

27/08/2020, 20:29

Juntado(a)

25/08/2020, 15:05

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/06/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/06/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2020, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2020, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/05/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/05/2020, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/03/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/03/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 16:57

Determinada a citação

18/03/2020, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 17:09

Juntada de Petição

08/03/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

08/03/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 13:26

SENTENÇA

•27/08/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 16:56