Recurso Especial 5001561-95.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SANDRA SCHMITT AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346784/2023

17/04/2023, 17:11

Protocolizada Petição 346784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 15:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

10/04/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 11:08

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/03/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2023, 15:31

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•28/02/2023, 17:15

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•28/02/2023, 17:15

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•28/02/2023, 17:15

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•28/02/2023, 17:15

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•28/02/2023, 17:15

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•28/02/2023, 17:15

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•28/02/2023, 17:14