Apelação / Remessa Necessária 5016613-36.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016613-36.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

11/11/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Período da sessão: 06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE DERLI ALVES FRAGOZO ADVOGADO: MORGANA CAMASSOLA (OAB RS091708) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016613-36.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/09/2022 16:00 Sequencial: 342

25/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

25/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

02/08/2022, 14:59

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:22

—

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 342

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(20)