Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026394-49.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 87.794,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CHRISTIAN BUATIM PERES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GONÇALVES COLLIN

OAB/RS 048682·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:40

Transitado em Julgado

14/09/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

07/03/2023, 15:41

Juntada de Petição

07/03/2023, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003033-44.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/02/2023, 09:14

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:40

Transitado em Julgado

14/09/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•07/09/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2022, 17:51

08/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

07/03/2023, 15:41

Juntada de Petição

07/03/2023, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003033-44.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/02/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003031-74.2023.4.04.9445/TRF (CHRISTIAN BUATIM PERES)

24/02/2023, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003032-59.2023.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102847 processada no TRF4 com o no. 50030325920234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

26/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102847 processada no TRF4 com o no. 50030334420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102847 processada no TRF4 com o no. 50030317420234049445/TRF (CHRISTIAN BUATIM PERES)

26/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102847 processada no TRF4 com o no. 50030317420234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

26/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102847

20/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/01/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/12/2022, 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102847

07/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 13:08

Juntada de Petição

05/12/2022, 14:25

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

06/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/08/2022, 17:51

Determinada a intimação

27/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2022, 11:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50263944920204047100

16/08/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN BUATIM PERES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: GUILHERME GONÇALVES COLLIN (OAB RS048682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026394-49.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

05/03/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/02/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/01/2021, 09:58

Juntada de Petição

25/01/2021, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/12/2020, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2020, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2020, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2020, 22:13

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2020, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2020, 16:31

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 19:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/09/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/09/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/09/2020, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 12:06

Juntada de Petição

19/08/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2020, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2020, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/08/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 10:44

Decisão interlocutória

27/07/2020, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2020, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2020, 07:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/05/2020, 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 14:53

Determinada a citação

13/05/2020, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/05/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 13:39

SENTENÇA

•21/11/2020, 22:13

SENTENÇA

•03/11/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 17:15