Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003978-24.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 331.686,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

EDSON NOE PEREIRA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NUNES DANITZ CORREA BARTH

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 09:29

Determinado o Arquivamento

01/12/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022, 08:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2022, 08:33

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:16

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 09:29

Determinado o Arquivamento

01/12/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:13

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022, 08:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2022, 08:33

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:16

Baixa Definitiva

07/10/2022, 11:40

Determinado o Arquivamento

06/10/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/10/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/10/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:38

Decisão interlocutória

29/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/09/2022, 11:39

Decisão interlocutória

22/09/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50039782420204047121

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON NOE PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA NUNES DANITZ (OAB RS100663) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003978-24.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

16/06/2021, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/06/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/05/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

29/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2021, 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 20:01

Despacho

08/04/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/04/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/03/2021, 13:21

Determinada a citação

01/03/2021, 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2020, 11:03

Determinada a intimação

05/12/2020, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 21:06

SENTENÇA

•29/04/2021, 17:21

SENTENÇA

•20/04/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2020, 11:03