Cumprimento de sentença 5043235-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24a Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/01/2026, 14:17

Juntada de Petição

24/01/2026, 19:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$62.285,97 em 23/01/2026 (ID 050000009292601223) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16987022-3

24/01/2026, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/01/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/01/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

21/01/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

30/12/2025, 09:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16874230-2

30/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 08:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16865358-0

30/12/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/12/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2025, 10:08

Todas as movimentações(154)

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/01/2026, 14:17

Juntada de Petição

24/01/2026, 19:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$62.285,97 em 23/01/2026 (ID 050000009292601223) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16987022-3

24/01/2026, 08:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/02/2024, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/01/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/01/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

21/01/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

30/12/2025, 09:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16874230-2

30/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 08:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16865358-0

30/12/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/12/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/12/2025, 11:55

Juntada de Petição

28/11/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

28/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

27/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:57

Despacho

26/11/2025, 14:57

Juntada de Petição

08/10/2025, 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

29/07/2025, 14:34

Juntada de Petição

21/07/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

11/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

10/07/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

09/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/06/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:28

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$10.551,61 em 05/06/2025 (ID 050000010922506040) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16874230-2

06/06/2025, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/05/2025, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

06/05/2025, 14:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

02/05/2025, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$47.569,61 em 30/04/2025 (ID 050000008312504297) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16865358-0

01/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2025, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 08:35

Despacho

06/02/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:21

Juntada de Petição

14/10/2024, 20:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA BEMA LTDA <br>R$6.568,22 em 04/10/2024 (ID 050000003922410031) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16798875-8

06/10/2024, 08:20

Juntada de Petição

15/08/2024, 22:13

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024, 12:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$8.582,28 em 18/06/2024 (ID 050000013662406177) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15715291-6

19/06/2024, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:18

Determinada a intimação

18/04/2024, 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 09:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/02/2024, 09:45

Juntada de Petição

13/02/2024, 21:28

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:05

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

24/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

30/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 21:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50432352220204047100

19/10/2023, 15:10

Juntada de Petição

04/11/2022, 18:26

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RJ099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

06/10/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LAURA LIMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS EITEL (OAB RS101516) APELANTE: CONSTRUTORA BEMA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAISSA DE ARAUJO MARTINS (OAB RS099133) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043235-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LAURA LIMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS EITEL (OAB RS101516) APELANTE: CONSTRUTORA BEMA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAISSA DE ARAUJO MARTINS (OAB RS099133) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043235-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

13/12/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/12/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 17:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 365,64 em 8/11/2021 Número de referência: 869882

11/11/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2021, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

15/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/07/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/07/2021, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

05/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 16:05

Juntada de Petição

24/05/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2021, 22:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

05/04/2021, 21:04

Juntada de Petição - CONSTRUTORA BEMA LTDA (RS099133 - RAISSA DE ARAUJO MARTINS)

29/03/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/03/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2021, 17:10

Determinada a citação

15/03/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50497901520204040000/TRF

13/03/2021, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50497901520204040000/TRF

03/02/2021, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/11/2020, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/11/2020, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50497901520204040000/TRF

05/11/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/10/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50497901520204040000/TRF

19/10/2020, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:14

Decisão interlocutória

15/09/2020, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2020, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 18:31

Determinada a intimação

13/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 12:29

Alterado o assunto processual

13/08/2020, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01F para RSPOA24F)

13/08/2020, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2020, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2020, 21:48

Declarada incompetência

05/08/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 21:16

SENTENÇA

•05/10/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 17:29