Procedimento Comum Cível 5007551-34.2019.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007551-34.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2026, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/01/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 18:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50075513420194047112/TRF

02/12/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARLOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007551-34.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARLOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007551-34.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

03/06/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/04/2020, 18:46

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 16:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50075513420194047112/TRF

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

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