Execução Contra a Fazenda Pública 5001170-91.2021.4.04.7127 - TRF4

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

13/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

13/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

13/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

13/09/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

13/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 13:39

Juntado(a)

08/09/2023, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/08/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204

28/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

23/08/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

23/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:13

Despacho

21/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

09/08/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/07/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

19/07/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2023 11:07:29)

13/07/2023, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50509605120224040000/TRF

29/06/2023, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5050960-51.2022.4.04.0000 (JF4R)

14/06/2023, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50509605120224040000/TRF

23/05/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/04/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

13/04/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

10/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/04/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

10/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:56

Despacho

10/04/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/03/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/03/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 06:44

Despacho

02/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/03/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

01/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2023, 10:32

Juntada de Petição

24/02/2023, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005217-70.2023.4.04.9445/TRF (MARISTELA TRENTO)

24/02/2023, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005218-55.2023.4.04.9445/TRF (MARISTELA TRENTO)

24/02/2023, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005216-85.2023.4.04.9445/TRF (GILMAR RODRIGUES RAMOS)

24/02/2023, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002391 processada no TRF4 com o no. 50052177020234049445/TRF (MARISTELA TRENTO)

01/02/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002391 processada no TRF4 com o no. 50052185520234049445/TRF (MARISTELA TRENTO)

01/02/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002391 processada no TRF4 com o no. 50052168520234049445/TRF (GILMAR RODRIGUES RAMOS)

01/02/2023, 10:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002391

30/01/2023, 00:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

27/01/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/01/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/01/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/01/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002391

16/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/01/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/01/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/01/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/01/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

16/01/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:21

Despacho

12/01/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50509605120224040000/TRF

19/12/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/12/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/12/2022, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50509605120224040000/TRF

16/12/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/12/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/12/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

15/12/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:13

Despacho

14/12/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/12/2022, 04:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

08/12/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/12/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 08:28:41)

30/11/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 08:28:41)

30/11/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 08:28:41)

30/11/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Ato ordinatório praticado - 29/11/2022 08:28:41)

30/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/11/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/11/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/11/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

23/11/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:47

Despacho

22/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/08/2022, 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

05/08/2022, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50011709120214047127

04/08/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DOROTY RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO TRENTO (OAB RS113648) ADVOGADO: MARISTELA TRENTO (OAB RS049600) APELADO: GILMAR RODRIGUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO TRENTO (OAB RS113648) ADVOGADO: MARISTELA TRENTO (OAB RS049600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001170-91.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

18/03/2022, 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/03/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

17/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/01/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/01/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

20/01/2022, 08:10

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 13:33

Juntada de Petição

15/12/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/11/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

24/10/2021, 00:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/10/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2021, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2021, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2021, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

29/09/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

03/08/2021, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/07/2021, 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/07/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2021, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 11:31

Decisão interlocutória

15/07/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

18/06/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

14/05/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

14/05/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 00:17

Decisão interlocutória

14/05/2021, 00:17

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 14:42

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntado(a)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Todas as movimentações(221)

Todos os documentos(17)