Apelação Cível 5020253-48.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 95.109,15

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE SERGIO ROUBUSTE NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

05/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

05/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

05/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

05/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:19

19/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 403

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos em diligência

07/03/2022, 17:37

Juntada de Petição

04/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/03/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 10:13

Convertido o Julgamento em Diligência

03/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

02/03/2022, 18:40

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 18:40