Apelação Cível 5002040-36.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 134.774,09

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO BAPTISTA FERRAZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA02

30/09/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

30/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:20

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/09/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

28/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 16:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA02

30/09/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

30/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:53

28/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:20

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/09/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

28/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

12/07/2022, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 407

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 23:20

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:19