Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FULVIO ANTONIO PASTRO LOPES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MIRELE ALVES BRAZ (OAB RS047717)
APELANTE: CLARICE ELAINE DA SILVA LOPES (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041520-76.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS