Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071000-31.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 68.945,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

SAUL SILVA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS 103577·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

08/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/10/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/09/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/09/2023, 08:24

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

08/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:56

05/10/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/09/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/09/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

30/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/08/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5082154-24.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/08/2023, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5082152-54.2023.4.04.9445/TRF (SAUL SILVA DA ROSA)

22/08/2023, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5082153-39.2023.4.04.9445/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/08/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2023, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052059 processada no TRF4 com o no. 50821525420234049445/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

20/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052059 processada no TRF4 com o no. 50821533920234049445/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

20/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052059 processada no TRF4 com o no. 50821542420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052059 processada no TRF4 com o no. 50821525420234049445/TRF (SAUL SILVA DA ROSA)

20/07/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710052059

19/07/2023, 14:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710052059

19/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/07/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710052059

14/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/07/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/07/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/07/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:56

Decisão interlocutória

11/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/07/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

25/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/04/2023, 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/04/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/04/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/04/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

14/04/2023, 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/04/2023, 11:27

Transitado em Julgado

14/04/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/03/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

03/03/2023, 14:20

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2023 11:14:45)

01/03/2023, 11:19

Juntado(a)

01/03/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/03/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/02/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOAPERF para RSPOA12S)

17/02/2023, 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/02/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/02/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/02/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SAUL SILVA DA ROSA <br/> Data: 16/02/2023 às 17:20. <br/> Local: Sala de Perícias 07 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas-Porto Alegre/RS <br/> Perito: EDUARDO ANDRE GOMES KRIEGER

25/01/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

17/01/2023, 13:48

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPOA12S para RSPOAPERF)

20/12/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 18:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50710003120214047100

20/12/2022, 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

23/09/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2022, 16:46

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/07/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50710003120214047100

13/07/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAUL SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA KNORST MACIEL ADVOGADO: RAUL KRAFT TRAMUNT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071000-31.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

09/03/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/03/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2022, 08:30

Julgado improcedente o pedido

01/02/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/01/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/01/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA12S)

10/12/2021, 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SAUL SILVA DA ROSA <br/> Data: 08/12/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Luciane Robaina - Rua Professor Annes Dias, nº 154 - Sala 404 - Bairro Centro - Porto Alegre <br/> Perito: LUCIANE BOHN ROBAINA

11/11/2021, 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 10:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA12S para RSPOA26F)

26/10/2021, 14:31

Juntada de Petição

26/10/2021, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 00:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/10/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:01

Juntada de Petição

30/09/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 14:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 15:30

IMPUGNAÇÃO

•18/06/2023, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 11:28

SENTENÇA

•03/03/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 05:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2022, 18:53

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•02/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 15:30

IMPUGNAÇÃO

•18/06/2023, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 11:28

SENTENÇA

•03/03/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 05:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2022, 18:53

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 14:44

SENTENÇA

•01/02/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:29