Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023511-42.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 66.129,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

SADI RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SCHEILA ZANDER

OAB/RS 118040·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/05/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/05/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/05/2023, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 21:39

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/04/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017880-51.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017878-81.2023.4.04.9445/TRF (SADI RODRIGUES DO AMARAL)

22/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/05/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/05/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:30

Reportar Problema

legal

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03/05/2023, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 21:39

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/04/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017880-51.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017878-81.2023.4.04.9445/TRF (SADI RODRIGUES DO AMARAL)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017879-66.2023.4.04.9445/TRF (DANIELA SCHEILA ZANDER)

22/03/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008944 processada no TRF4 com o no. 50178788120234049445/TRF (SADI RODRIGUES DO AMARAL)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008944 processada no TRF4 com o no. 50178788120234049445/TRF (DANIELA SCHEILA ZANDER)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008944 processada no TRF4 com o no. 50178796620234049445/TRF (DANIELA SCHEILA ZANDER)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008944 processada no TRF4 com o no. 50178805120234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/03/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008944

16/02/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/02/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/02/2023, 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008944

08/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2023, 13:22

Decisão interlocutória

07/02/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/01/2023, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/10/2022, 15:28

Juntada de Petição

13/10/2022, 14:48

Juntada de Petição

10/10/2022, 14:02

Juntada de Petição

05/10/2022, 12:22

Juntada de Petição

04/10/2022, 21:45

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/09/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

01/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2022, 19:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50235114220194047108

01/08/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADI RODRIGUES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA SCHEILA ZANDER (OAB RS118040) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023511-42.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

17/02/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/02/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/02/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/01/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/11/2021, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/11/2021, 23:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/11/2021, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

31/10/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 23:49

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/07/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/06/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/06/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório praticado - 22/06/2021 09:48:22)

22/06/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/06/2021, 09:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

22/06/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2021, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/05/2021, 18:57

Juntada de Petição

20/04/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/03/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:17

Determinada a intimação

30/11/2020, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/10/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2020, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2020, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/08/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/07/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/06/2020, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/06/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

25/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2020, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:24

Juntado(a)

19/02/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2020, 21:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

06/02/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/01/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2020, 18:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

22/01/2020, 17:55

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

22/01/2020, 17:54

Determinada a intimação

22/01/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/01/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/01/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/12/2019, 13:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 9, 11 e 13

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/12/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/12/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/12/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/12/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

05/12/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/12/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SADI RODRIGUES DO AMARAL <br/> Data: 27/01/2020 às 15:30. <br/> Local: Sala de perícias UAA São Leopoldo - Av. Unisinos, n. 99, sala 512, São Leopoldo/RS - Fórum SL (5º andar) <br/> Perito: CLAUDIO MACEDO FAGUNDES DE OLIVEIRA

05/12/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/12/2019, 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/12/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 11:51

Juntado(a)

02/12/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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SENTENÇA

•28/04/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

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