Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003060-65.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 170.232,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADAIR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ARISI GOMES

OAB/RS 092048·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/03/2025, 17:42

Juntado(a)

17/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/03/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

28/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/02/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5008381-72.2025.4.04.9445/TRF (ALINE ARISI GOMES)

24/02/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5008380-87.2025.4.04.9445/TRF (ADAIR DA SILVA)

24/02/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710001940 processada no TRF4 com o no. 50083808720254049445/TRF (ALINE ARISI GOMES)

01/02/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710001940 processada no TRF4 com o no. 50083817220254049445/TRF (ALINE ARISI GOMES)

01/02/2025, 10:06

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/03/2025, 17:42

Juntado(a)

17/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:21

Documentos

SENTENÇA

•21/12/2023, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/03/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

28/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/02/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5008381-72.2025.4.04.9445/TRF (ALINE ARISI GOMES)

24/02/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5008380-87.2025.4.04.9445/TRF (ADAIR DA SILVA)

24/02/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710001940 processada no TRF4 com o no. 50083808720254049445/TRF (ALINE ARISI GOMES)

01/02/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710001940 processada no TRF4 com o no. 50083817220254049445/TRF (ALINE ARISI GOMES)

01/02/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710001940 processada no TRF4 com o no. 50083808720254049445/TRF (ADAIR DA SILVA)

01/02/2025, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710001940

23/01/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/01/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/01/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/01/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2025, 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710001940

15/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/01/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/01/2025, 17:08

Decisão interlocutória

09/01/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:41

Juntada de Petição

08/01/2025, 17:30

Juntada de Petição

08/01/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2025 17:00:42)

08/01/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Despacho - 08/01/2025 17:00:42)

08/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/01/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:33

Despacho

07/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/12/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/12/2024, 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/12/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/11/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50030606520214047127/TRF

07/11/2024, 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

19/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/02/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/02/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

16/02/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/02/2024, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

31/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2023, 08:01

Julgado improcedente o pedido

21/12/2023, 08:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000772-18.2019.4.04.7127/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 38

30/11/2023, 13:15

Juntado(a)

30/11/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/10/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/10/2023, 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/10/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/10/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:25

Juntada de Petição

13/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2023, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

31/07/2023, 17:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/07/2023, 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/07/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/07/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/07/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/07/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 18:51

Juntado(a)

18/07/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/06/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/05/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/05/2023, 16:36

Juntada de Petição

24/05/2023, 22:25

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/04/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:04

Decisão interlocutória

30/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2023, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:49

Juntada de Petição

15/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/12/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/11/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 29

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/09/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/09/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

16/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:50

Despacho

16/09/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50030606520214047127

17/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ARISI GOMES (OAB RS092048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003060-65.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

11/04/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 16:47

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

30/11/2021, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000772-18.2019.4.04.7127/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 22

30/11/2021, 14:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000772-18.2019.4.04.7127/RS - ref. ao(s) evento(s): 38, 55

26/11/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2021 14:01:55)

23/11/2021, 13:33

Juntada de Petição

19/11/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 12:17

SENTENÇA

•30/11/2021, 16:47

SENTENÇA

•26/11/2021, 16:01

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 16:01