Procedimento Comum Cível 5050767-52.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 58.834,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADEMAR STIVAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/04/2026, 15:48

Despacho

22/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 08:25

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

28/01/2026, 02:05

Despacho

27/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/04/2026, 15:48

Despacho

22/04/2026, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 08:25

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

28/01/2026, 02:05

Despacho

27/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 11:21

Despacho

27/10/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2025, 07:07

Juntada de Petição

24/10/2025, 07:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/05/2025, 15:20

Despacho

09/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 19:30

Juntada de Petição

20/02/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/11/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 03:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 21:02

Despacho

09/10/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:00

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2023, 01:07

Juntada de Petição

26/10/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/10/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/10/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/07/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2023, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50507675220174047100

26/07/2022, 10:00

Juntada de Petição

19/07/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR STIVAL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050767-52.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 16:47

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

20/08/2018, 16:07

Juntada - Íntegra do processo

13/08/2018, 10:00

Lavrada Certidão

19/05/2018, 13:28

Juntada de Petição

14/11/2017, 15:06

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/09/2017, 13:09

SENTENÇA

•13/08/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 10:00

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 10:00

SENTENÇA

•13/08/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 10:00