Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001032-54.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 79.160,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANA RUTE BUENO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIQUEL EMIR BECKER

OAB/RS 074372·CPF·Representa: Autor

SAMARA ANIELE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117305·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:36

Transitado em Julgado

15/08/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/06/2024, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 17:30

Juntada de Petição - (RS117305)

13/09/2023, 08:14

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:36

Transitado em Julgado

15/08/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/06/2024, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 18:49

02/05/2024, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 17:30

Juntada de Petição - (RS117305)

13/09/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/08/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066075-67.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/07/2023, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066073-97.2023.4.04.9445/TRF (ANA RUTE BUENO ROSA)

25/07/2023, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066074-82.2023.4.04.9445/TRF (BECKER E FANTINEL ADVOGADOS)

25/07/2023, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030105 processada no TRF4 com o no. 50660739720234049445/TRF (ANA RUTE BUENO ROSA)

03/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030105 processada no TRF4 com o no. 50660739720234049445/TRF (BECKER E FANTINEL ADVOGADOS)

03/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030105 processada no TRF4 com o no. 50660748220234049445/TRF (BECKER E FANTINEL ADVOGADOS)

03/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030105 processada no TRF4 com o no. 50660756720234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

03/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030105

02/06/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/04/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/04/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2023, 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030105

17/04/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/02/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/09/2022, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR02 Número: 50010325420214047118

15/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA RUTE BUENO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA ANIELE DE OLIVEIRA (OAB RS117305) ADVOGADO: MAIQUEL EMIR BECKER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001032-54.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR02 -> TRF4

04/05/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:40

Juntada de Petição

02/05/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/04/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2022, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

09/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

23/02/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

14/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/02/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/11/2021, 23:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50313243620214040000/TRF

19/10/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313243620214040000/TRF

14/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02F)

04/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/10/2021, 10:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02F para RSCARCEJUA)

29/09/2021, 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2021, 00:17

Juntada de Petição

16/09/2021, 14:30

Juntada de Petição

15/09/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 11:36

Despacho

23/08/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313243620214040000/TRF

12/08/2021, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50313243620214040000/TRF

28/07/2021, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 23:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

28/06/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 00:06

Despacho

24/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/05/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 10:37

Juntada de Petição

28/04/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 17:22

SENTENÇA

•16/03/2022, 16:30

SENTENÇA

•07/03/2022, 18:45

SENTENÇA

•04/02/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:14