Procedimento Comum Cível 5036726-12.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5036726-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/04/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/04/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50367261220194047100/TRF

10/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELESTE DA SILVA LEITZKE (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB RS078255) ADVOGADO: thiago rocha moyses (OAB RS069821) ADVOGADO: DIOGO ZINGANO DA CUNHA LIMA (OAB RS101998) ADVOGADO: RETIANI FAO DA SILVA (OAB RS113880) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: BRUNO DE CASTRO WINKLER INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036726-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELESTE DA SILVA LEITZKE (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB RS078255) ADVOGADO: thiago rocha moyses (OAB RS069821) ADVOGADO: DIOGO ZINGANO DA CUNHA LIMA (OAB RS101998) ADVOGADO: RETIANI FAO DA SILVA (OAB RS113880) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: BRUNO DE CASTRO WINKLER INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036726-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELESTE DA SILVA LEITZKE (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB RS078255) ADVOGADO: thiago rocha moyses (OAB RS069821) ADVOGADO: DIOGO ZINGANO DA CUNHA LIMA (OAB RS101998) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036726-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

14/10/2021, 16:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 18:26

SENTENÇA

•13/07/2021, 19:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50367261220194047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

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