Procedimento Comum Cível 5005406-63.2018.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005406-63.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSSCR02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FILETO JAYMER CIRINO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005406-63.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSERE02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:09

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

03/05/2019, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/03/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/02/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/02/2019, 14:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 16:33

SENTENÇA

•15/02/2019, 21:59

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSSCR02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSERE02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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