Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
10/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
VALDIR GUEDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
17/08/2022, 13:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/08/2022, 13:48
Transitado em Julgado
17/08/2022, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/07/2022, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2022, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022, 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5
12/07/2022, 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022, 18:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
12/07/2022, 16:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: VALDIR GUEDES ADVOGADO: CASSIANO WEBER (OAB RS094486) ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZO (OAB RS072564) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024564-18.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
24/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 592