Apelação / Remessa Necessária 5002686-37.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5002686-37.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/08/2022, 15:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/08/2022, 15:25

Transitado em Julgado

12/08/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/07/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Período da sessão: 05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENI RODRIGUES ADVOGADO: WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ADVOGADO: JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002686-37.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 12/07/2022 16:00 Sequencial: 594

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/06/2022, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:20

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 594

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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