Cumprimento de sentença 5001458-30.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.344,35

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RONALDO BURNS COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

23/04/2026, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

13/04/2026, 21:00

Juntado(a)

10/04/2026, 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

16/03/2026, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/02/2026, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO BURNS COSTA E SILVA)

19/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA01

19/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOACECON

05/02/2026, 16:11

Decisão interlocutória

05/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

22/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

21/01/2026, 02:55

Todas as movimentações(122)

Decisão interlocutória

23/04/2026, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

13/04/2026, 21:00

Juntado(a)

10/04/2026, 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:50

20/03/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

16/03/2026, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/02/2026, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO BURNS COSTA E SILVA)

19/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA01

19/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOACECON

05/02/2026, 16:11

Decisão interlocutória

05/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

22/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

21/01/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

09/01/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

18/12/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2025, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

24/07/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA01

04/07/2025, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO BURNS COSTA E SILVA)

04/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOACECON

02/07/2025, 11:40

Decisão interlocutória

20/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

07/04/2025, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

24/03/2025, 14:58

Expedição de mandado - RSBAGCEMAN

21/03/2025, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/11/2024, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:35

Decisão interlocutória

16/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/09/2024, 16:01

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

28/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:43

Decisão interlocutória

27/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/02/2024, 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 18:51

Decisão interlocutória

30/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 11:26

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/03/2023, 13:24

Decisão interlocutória

30/03/2023, 07:05

Juntada de Petição

12/03/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01S para RSPOA01S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022, 17:10

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

17/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 19:13

Despacho

29/09/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50014583020204047109

14/07/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RONALDO BURNS COSTA E SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001458-30.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

14/06/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 205,24 em 15/4/2021 Número de referência: 797914

30/04/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021, 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2021, 19:00

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

20/11/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2020, 13:24

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 14:08

Decretada a revelia

30/09/2020, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/08/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

30/07/2020, 21:05

Juntada de Petição

15/07/2020, 18:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

14/07/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 11:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2020, 11:57

Determinada a citação

15/06/2020, 12:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 193,33 em 9/6/2020 Número de referência: 691133

13/06/2020, 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:15

SENTENÇA

•11/03/2021, 19:00

SENTENÇA

•20/11/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 12:33