Cumprimento de sentença 5042797-93.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 568,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO IBAMA-PECMA NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA

CPF·Representa: Réu

JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:37

Juntada de Petição

04/10/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 14:46

Juntada de Petição

15/09/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 18:32

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 06:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/08/2022, 10:15

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:37

Juntada de Petição

04/10/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 14:46

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 16:36

15/09/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 18:32

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 06:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/08/2022, 10:15

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/08/2022, 17:37

Juntada de Petição

29/07/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50427979320204047100

18/07/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO IBAMA-PECMA NO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042797-93.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

09/08/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2021, 12:04

Juntada de Petição

05/08/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,34 em 15/6/2021 Número de referência: 821346

18/06/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2021, 16:34

Juntada de Petição

24/05/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/05/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2021, 14:18

Julgado improcedente o pedido

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/03/2021, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50425065320204040000/TRF

16/03/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 13:18

Juntada de Petição

05/02/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2021, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50425065320204040000/TRF

03/02/2021, 15:23

Juntada de Petição

22/12/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 13:26

Despacho

09/12/2020, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50425065320204040000/TRF

03/11/2020, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/10/2020, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2020, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 06:32

Juntada de Petição

14/09/2020, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2020, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2020, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50425065320204040000/TRF

04/09/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/09/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 20:11

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2020, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 4/8/2020 Número de referência: 710231

07/08/2020, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/08/2020, 18:31

Determinada a citação

04/08/2020, 18:28

Juntada de Petição

04/08/2020, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 14:32

SENTENÇA

•18/05/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 18:28