SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406
29/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
06/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023, 21:57
Determinada a intimação
27/08/2023, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
15/08/2023, 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392 e 393
01/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
24/07/2023, 23:59
Juntada de ofício não cumprido
14/07/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 392 e 393
08/07/2023, 23:59
Juntado(a)
29/06/2023, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
29/06/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
29/06/2023, 11:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2023, 21:57
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2023, 16:09
27/08/2023, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
15/08/2023, 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392 e 393
01/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
24/07/2023, 23:59
Juntada de ofício não cumprido
14/07/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 392 e 393
08/07/2023, 23:59
Juntado(a)
29/06/2023, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
29/06/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
29/06/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 16:09
Despacho
28/06/2023, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
13/06/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
30/05/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382 e 383
14/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
05/05/2023, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
05/05/2023, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:14
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 16:14
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50022060320134047208
29/04/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENIO JOSE LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO: DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA (OAB SC005904)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALéCIO LAUDELINO GARDINI (RÉU)
APELADO: ANA GARDINI (RÉU)
APELADO: ELOI LAZZARIN (RÉU)
APELADO: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN (RÉU)
APELADO: JOSE ACÁCIO GARDINI (RÉU)
APELADO: MARLENE GARDINI ROCHA (RÉU)
APELADO: NILTON GARDINI (RÉU)
APELADO: SIDNEY GARDINI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOMERO SANTIM SCHMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002206-03.2013.4.04.7208/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
24/06/2022, 00:00
Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4
26/03/2018, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
19/03/2018, 13:56
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - EXCLUÍDA
09/03/2018, 18:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - EXCLUÍDA
09/03/2018, 18:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - EXCLUÍDA
09/03/2018, 18:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 353
09/03/2018, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
07/03/2018, 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 369 e 370
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
12/12/2017, 16:44
Autos com Juiz para Sentença
24/10/2017, 13:29
Lavrada Certidão
20/09/2017, 14:20
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ELOI LAZZARIN<br/>Carta postada em 06/07/2017<br/>Carta entregue em 31/07/2017
02/08/2017, 22:08
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN<br/>Carta postada em 06/07/2017<br/>Carta entregue em 12/07/2017
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 341
15/06/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2017, 17:05
Ato Ordinatório
05/06/2017, 17:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 319 e 321
31/05/2017, 01:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN<br/>Carta postada em 09/05/2017<br/>Carta entregue em 12/05/2017
16/05/2017, 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
16/05/2017, 17:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELOI LAZZARIN<br/>Carta postada em 09/05/2017<br/>Carta entregue em 11/05/2017
15/05/2017, 22:15
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCITA02-2016/01578573
02/08/2016, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
29/07/2016, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/07/2016, 17:34
Cancelamento de Movimentação Processual - (Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 28/07/2016 14:07:45)
28/07/2016, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
28/07/2016, 13:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 225
25/07/2016, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
20/07/2016, 13:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223
20/07/2016, 13:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224
18/07/2016, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
18/07/2016, 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 16:53
Expedido Alvará
14/07/2016, 14:18
Expedido Mandado - SCITA02-2016/01578573<br/>(ALéCIO LAUDELINO GARDINI)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN
12/07/2016, 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208
07/07/2016, 18:07
Despacho/Decisão - Interlocutória
07/07/2016, 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2016, 14:14
Juntada de Petição
20/06/2016, 11:20
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MARLENE GARDINI ROCHA<br/>Carta postada em 30/05/2016<br/>Carta entregue em 01/06/2016
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203
23/04/2016, 23:59
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ALÉCIO LAUDELINO GARDINI<br/>Carta postada em 08/03/2016<br/>Carta entregue em 08/04/2016
15/04/2016, 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2016, 15:35
Ato Ordinatório
13/04/2016, 15:34
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: NILTON GARDINI<br/>Carta postada em 08/03/2016<br/>Carta entregue em 22/03/2016
30/03/2016, 22:29
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: JOSÉ ACÁCIO GARDINI<br/>Carta postada em 08/03/2016<br/>Carta entregue em 23/03/2016
28/03/2016, 23:08
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SIDNEY GARDINI<br/>Carta postada em 08/03/2016<br/>Carta entregue em 14/03/2016
21/03/2016, 22:33
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARLENE GARDINI ROCHA<br/>Carta postada em 08/03/2016<br/>Carta entregue em 11/03/2016