Embargos à Execução 5072749-30.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 18.110,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Representa: Autor

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

OAB/RS 052578·CPF·Representa: Réu

MARISA CAMBOIM DE BACO FILHA

OAB/RS 060885·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SALOMAO LOBO

OAB/RS 045354·CPF·Representa: Réu

NAURO OSORIO MARQUES

OAB/RS 106633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/07/2023, 14:17

Determinada a intimação

10/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 11:56

Juntada de Petição

26/06/2023, 16:38

Juntada de Petição - (RS045354)

04/04/2023, 10:13

Juntada de Petição

28/02/2023, 02:48

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/02/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/09/2023, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:17

11/07/2023, 14:17

Determinada a intimação

10/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 11:56

Juntada de Petição

26/06/2023, 16:38

Juntada de Petição - (RS045354)

04/04/2023, 10:13

Juntada de Petição

28/02/2023, 02:48

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/02/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:50

Determinada a intimação

13/01/2023, 09:17

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:21

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:18

Juntada de Petição

05/09/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50727493020144047100

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES (OAB RS052578) ADVOGADO: CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH (OAB RS058783) ADVOGADO: MARISA CAMBOIM DE BACO FILHA (OAB RS060885) ADVOGADO: FERNANDO SALOMAO LOBO (OAB RS045354) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5072749-30.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

03/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/03/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2020, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/11/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 18:03

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2020, 18:03

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/06/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/06/2020, 12:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/06/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 17:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

18/06/2020, 19:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

14/05/2020, 16:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

09/11/2018, 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

31/07/2018, 16:42

Juntada de Petição

24/12/2017, 18:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/04/2016, 14:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

16/02/2016, 13:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/11/2015, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

31/07/2015, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

30/07/2015, 18:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

08/07/2015, 12:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50200534020154040000/TRF

05/06/2015, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2015, 11:32

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50200534020154040000/TRF

03/06/2015, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2015, 17:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2015, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2015, 21:17

Despacho/Decisão - de Expediente

28/04/2015, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2014, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2014, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2014, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2014, 15:49

Despacho/Decisão - de Expediente

19/11/2014, 13:55

Juntada de Petição

13/10/2014, 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2014, 16:03

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50210410920124047100

08/10/2014, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:44

SENTENÇA

•07/10/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2015, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2015, 12:03

DESPACHO

•19/11/2014, 13:55