Apelação Cível 5008016-02.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 25.352,34

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JEFFERSON LUIZ KERNE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Autor

FRANCIS ALAN WERLE

OAB/SC 022405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022, 21:29

Juntada de Petição

18/10/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 16:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

30/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/08/2022, 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

27/07/2022, 11:52

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022, 21:29

Juntada de Petição

18/10/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 16:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/10/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:27

30/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/08/2022, 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

27/07/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

12/07/2022, 18:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 126

23/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/06/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 12:10

DECISÃO STJ/STF

•30/08/2022, 16:43

DECISÃO STJ/STF

•30/08/2022, 16:43

DECISÃO STJ/STF

•30/08/2022, 16:43

DECISÃO STJ/STF

•30/08/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 00:20

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 15:46